Informações Legais:
Esta página apresenta a identificação institucional e jurídica do Instituto Completude Humana e a relação institucional com a Universidade Completude Humana (UCH), para fins de transparência, conformidade e segurança jurídica.
1. Identificação institucional:
Nome fantasia: Instituto Completude Humana
Natureza de atuação: educação não formal e formação humana (cursos livres e conteúdos educacionais autorais).
2. Pessoa jurídica e responsável legal:
Natureza jurídica: Empresária Individual (ME)
CNPJ: 52.648.396/0001-81
Situação cadastral: ativa.
3. Atividade econômica (CNAE):
Atividade principal informada no CNPJ: 85.99-6-04 — Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial.
Os produtos e serviços ofertados pelo Instituto possuem caráter educacional e formativo (educação não formal).
4. Endereço e contato:
Cidade/UF: Curitiba/PR — Brasil
E-mail: institutocompletudehumana@gmail.com
5. Relação Instituto × Universidade:
A Universidade Completude Humana (UCH) é uma estrutura educacional autoral, operada institucionalmente pelo Instituto Completude Humana, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 52.648.396/0001-81.
A UCH atua no campo da educação não formal. Não é instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, não confere diplomas acadêmicos oficiais e não habilita o exercício de profissões regulamentadas por lei.
6. Aviso de natureza educacional:
Os conteúdos disponibilizados (cursos, formações, mentorias educacionais, livros, materiais, biblioteca e conteúdos gravados) possuem caráter educacional e formativo. Não constituem serviços médicos, psicológicos, psiquiátricos ou terapêuticos clínicos e não substituem diagnósticos, tratamentos ou acompanhamentos realizados por profissionais legalmente habilitados.
7. Foro e legislação aplicável:
Este site e suas relações de uso e comercialização de produtos/serviços educacionais são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Curitiba/PR para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.